Maria da Graça Menezes Mourão

Especialista em História e Cultura de Minas pela PUC-Minas

 

Introdução

            O movimento que avançou além do Tietê e do Paraíba ou como usualmente diziam os bandeirantes no final do século XVII, para os sertões além do Taubaté, era o mesmo que deu origem aos núcleos urbanos das cidades paulistas de Pindamonhangaba, Guaratinguetá e Jequeri. Ele perdurou na direção Centro-Oeste do sertão desconhecido durante todo aquele período. Depois de descoberta a zona aurífera dos ribeirões do Carmo (Mariana), do Tripuí (Vila Rica) e Sabará, os homens continuaram desbravando os matos à frente, tanto à procura de ouro, diamantes e pedras preciosas, como abrindo picadas, fundando povoados, aproximando de outros existentes e surgidos no Alto São Francisco. Aqueles que se estabeleciam à margem direita do rio eram chamados de baianos e os da esquerda de pernambucanos, mesmo sendo portugueses ou ascendentes de paulistas. O resultado dessa movimentação foi o surgimento do famoso Caminho dos Currais. O território dos matos gerais, depois das minas gerais, se formou entre o Rio Grande e o Rio Verde; este, próximo a Pitangui.

 Para introduzir o tema proposto – “De Paradoro de estalage no caminho para as Minas do Pitangui à Cidade do Pará (1877)” – vamos caminhar pela rota traçada por quem escreveu parte da história do país, ou seja, os bandeirantes, plagiando o autor do editorial do livro “Cartografia da conquista do território das Minas” de Antônio Gilberto da Costa.

Porém, primeiro nos detemos para explicar que na Mata do Cego – referência da trilha do Caminho do Pitangui citada no mapa do Padre Cocleo – se desenvolveu dois núcleos, o do Paciência, onde José Nunes de Camilo Lélis, além de minerar fazia do seu rancho um paradouro de estalage[1]  e o do Patafufo onde também Manuel Gomes Baptista tinha seu arranchadouro. 

Os bandeirantes eram descendentes dos primeiros do povoado fundado pelos jesuítas, o que se formara à volta do Colégio de São Paulo e, por isso, denominados de paulistas, nome usado pela primeira vez pelo Conde de Assumar em viagem às Minas. Analisando as condições de vida existentes nesse arraial durante os séculos dezesseis e dezessete, pode-se afirmar que os seus moradores não podiam contar com as possibilidades de enriquecimento oferecidas pelo empreendimento colonial na forma como se efetivou no Nordeste com a cana de açúcar. Era preciso procurar outra forma de ganho ou, pelo menos, de mera sobrevivência.[2] E por isso, acabaram sendo os protagonistas da empresa que se denominou bandeira. Para Lima Júnior, foram os jesuítas os iniciadores do empreendimento, com as expedições denominadas entradas de resgate ou tropas de resgate, cujo fim era libertar os índios prisioneiros de outra tribo. Tem crédito essa afirmativa, pois o nome bandeira, nitidamente espanhol, explica-se pela nacionalidade dos primeiros missionários inacianos. Mas, o autor também nos lembra que a ordenança de D. Sebastião, rei de Portugal em 1563, era uma Bandeira em forma de milícia rural, uma instituição militar portuguesa muito antiga, do tempo da Idade Média.[3] Nessa mesma linha de esclarecimentos se encontra a conceituação de Calógeras:


[…] a Bandeira já não era somente o aparelho econômico de aliciamento brutal e cruel de trabalhadores baratos. [Era] também, a expedição guerreira que conquistaria terras, alongando as fronteiras além da linha de Tordesilhas no Brasil, tratado esse que delimitou as possessões entre Espanha e Portugal. A Bandeira organizou-se como terços militares e pelo movimento das massas populares, os escravos, os índios e negros, [e essa organização] espalhou-se pelo sertão constituindo feitorias e gerando povoados.[4]

 

Explicações a parte, o Bandeirismo se tornou tão profissionalizante que o aprender fazer fazendo foi exercitado ao pé da letra. Adolescentes de doze anos eram levados para o aprendizado in loco no sertão. A bandeira se deslocava carregando consigo objetos de uso pessoal, animais domésticos, alimentos e sementes. Certo tempo depois, na época das chuvas, os bandeirantes detinham-se e cortavam-se faxinas[5] e amassava-se o barro para os ranchos de pau a pique.

A rancharia desalinhada apontava entre os matagais mal roçados. As sementes iam para o seio da terra virgem, os cães e as aves reproduziam-se à solta, bem como outros animais úteis. Aprenderam com os índios o uso do aipim, da mandioca. Sem a farinha de mandioca, alimento fácil de transportar e conservar, seriam enormes as dificuldades alimentares dos bandeirantes, como também de soldados e marinheiros no Brasil Colônia. A farinha transformou-se na primeira ração de reserva das tropas. Tão logo chegava a estação própria da colheita e, feitos os armazenamentos nos lombos dos índios, a Bandeira reiniciava a marcha, deixando para trás um arraial, em que permaneciam alguns bandeirantes que não queriam ou não podiam seguir adiante. Eram as feitorias na linguagem militar.[6]

 

Eram caminhadas de meses a fio com roças que surgiam para desenvolverem-se como arraiais ou desaparecerem se o ouro rareava. Os homens embrenhavam-se à procura do seu remédio, isto é, da solução para suas preocupações básicas, dentre elas, lugar pra criar família longe da ameaça constante da Inquisição. Preavam[7] índios reféns de guerra de nações que administravam, transformando-os em escravos para o trabalho na lavoura e para o comércio e, conseqüentemente, para encontrar riquezas minerais. A eles eram dados vários nomes, como gentio da terra, carijós, tapanhunos…

Criada como empresa para solucionar a situação de pobreza dos paulistas, a bandeira tornou-se fenômeno social, [cujo] grupo social se deslocou de São Paulo em várias direções, […] principalmente rumo a oeste, conduzido por um chefe organizado militarmente e com governo próprio, em função econômica e de povoamento, [resultando] a atual silhueta geográfica do Brasil.[8] Para diminuir o imprevisto da entrada, os mestres de campo antecediam à tropa da bandeira, como Matias Cardoso, conhecedor do sertão Centro-Oeste, nas terras sanfranciscanas. Ele partiu de São Paulo em 1672, antes da saída do grupo de comando de Fernão Dias Pais, a fim de plantar roça de milho, feijão e mandioca e criar animais, à espera do grosso do contingente, garantindo sua subsistência na Passagem do Paraopeba, hoje Belo Vale.

            A partir da análise da função de Matias Cardoso infere-se que a manutenção de um arraial através dos mercadores ou passagem de viandantes na Minas Colonial, em parte sempre foi devida aos caminhos que a ela levavam, já que é por meio deles que se desenvolveram os fluxos migratórios, as trocas de mercadorias, entre outros fatores materiais e imateriais. Condições tão necessárias para o surgimento, crescimento ou decadência de um núcleo urbano!

 

1-Os caminhos, células geradoras de arraiais, na Cartografia Setecentista

 

Os caminhos sempre foram relevantes para determinar a importância e influência de uma cidade em uma região. Usados como ponto de fixação do comércio e dos habitantes, eles foram responsáveis pelas formas urbanas mineiras: longitudinais onde […] ligando os arraiais se transformavam em ruas e estes por sua vez, também se ligando, transformavam-se em vilas e cidades.[9] Analisando essa questão, o cartógrafo Antônio Gilberto Costa esclareceu que os arraiais mineiros que se enfileiravam ao longo do Rio das Velhas, depressa estavam interligados por uma rede de trilhas e passagens inclusive com os remotos postos avançados e estabelecidos no inabordável Serro do Frio, parte do Sítio do Jequitinhonha.[10]

O conhecimento dos caminhos que se formavam no período inicial das Minas se deu com a viagem do Conde de Assumar em 1717. Ele, do Rio de Janeiro vai a São Paulo tomar posse de suas novas funções e dirige-se às Minas chegando à Parada do Tripuí – pouco antes de onde surgiria Vila Rica – no início de dezembro daquele ano. Foi através dessa viagem que se elaborou o Mapa das Minas do Ouro e São Paulo do Mar que lhe pertence, detalhando-se as cadeias de serras e rios no caminho para a região aurífera. Nele, Pitangui está representada com o símbolo de vila, cuja marca é um forte com o sinal da realeza, uma torre encimada por uma coroa. Quanto à conformação da hidrografia ali representada, os cartógrafos da época, comparavam-na ao Gênesis – rios do paraíso – cujos principais se bifurcavam em braços que protegiam as riquezas minerais em ouro, diamantes, pedras preciosas. Tais comparações foram feitas pelo místico Pedro de Rates Henequim: Minas era o Paraíso Terreal em que Adão foi criado.[11] Sobre esse assunto, Manoel Francisco dos Santos Soledade quando visitou os sertões do Brasil preparou um manuscrito secreto denominado Roteiro ilustrado de Terras Minerais do Brasil onde escreveu:

 

[…] as serras monstruosas que em parte se dificultam ao trato com muita dificuldade se rodeiam […]; os rios caudalosos se apartam da costa Sul do Brasil onde se acharam em círculo inteiro as mais novas e grandes minas até o Rio da Prata; um verdadeiro “saco do ouro do Sul”. […] os rios caudalosos que apartam da costa do sul ao entrar no de São Francisco esta margem do das Velhas até esta lapa [ponto central dessas terras, a Lapa de Bom Jesus na Bahia] são: o Gyticahy [primitivo nome do Rio Grande] o Pacahy, o Tucambira e de arranchamentos abaixo é o Paramirim, [o Rio Pará] e outro Verde [na divisa de Minas com Bahia no XVIII, bem perto de Pitangui], ambos minerais. Nos campos e matos, entre o arco do Rio das Velhas é o Paraypeba que com vertentes das Minas do Pitangui se formam o de São Francisco. […] Campos e matos com serranias entraentraem entre o Rio São Francisco  ao SE , Pitangui a SO, Cuiabá a NO , Paracatu a NE. Neste Paracatu de Santo Antônio se acharam em círculo inteiro as mais novas e grandiosas minas até o Rio da Prata. […] As Minas Gerais entre Paraypeba e Pitangui, até o Ribeiram [do Carmo] e Rio das Mortes seguem pelo Caminho do Rio de Janeiro por Paraybuna.[12]

 

Na Cartografia da conquista do território das Minas encontram-se exemplos de cartas sertanistas ou de engenheiros militares que pertencem à fase anterior a dos padres matemáticos a mando de D. João V. A primeira delas já foi citada, Mapa das Minas do Ouro e São Paulo do Mar que lhe pertence, e a outra trata da Região das Minas Gerais com uma parte do Caminho.[13] Nela, descreveu-se a rota do Sabará para as Minas do Pitangui que desde o final do século XVII começaram a ser povoadas por paulistas. A respeito delas em carta ao rei, o Conde de Assumar escreveu que eram de tanto ouro que não se vira coisa igual. Eram tão fabulosas que ele, em 1720, as protegeu estabelecendo as divisas das capitanias de Minas Gerais e da Bahia no curso do Rio Verde, além de Pitangui, contrariando o governo geral e o bispado baiano. Por isso, ali se erigiu a primeira Vila do Centro-Oeste Mineiro, a de Nossa Senhora da Piedade do Pitangui, cuja freguesia chamava-se Freguesia de Nossa Senhora do Pilar, em abril de 1715. Nas proximidades, Domingos Dias da Silva confirmou suas três sesmarias em 26.03.1716 e tornou-se o povoador de Onça do Pitangui.[14]

O caminho para essas minas acabou se tornando o palco onde a maioria das cidades do Centro-Oeste Mineiro teve a sua origem e deu os primeiros passos na história vivendo seu papel. È fácil identificar o surgimento dos núcleos na anotação na margem esquerda do mapa Região das Minas Gerais com uma parte do Caminho, provavelmente de um bandeirante:

 

Passava a Curral del Rey 2 léguas, de Curral del Rey as Abobras 4 leguas, das Abobras as incruzilhadas que passava a Cata Altas 3 leguas, desta incruzilhada  ao Riacho das Guardas são tão bem 5 leguas, dahi a primeira povoação de Pitangui sobre o Rio de São João são duas leguas e daly abaixo Rio de São João com o Ribeiro da Onça que faz barra sobre o Rio de São João. Dahi a vila de Pitangui são de leguas três. O Morro do batatal fica inrriba da Vila formando o dito morro da posse do norte e avizinha em distância oito léguas no Rio são João perto da donde o dito Rio de São João faz barra no dito do de Pitangui (Pará) e otros e […] grande o Para (Rio São Francisco). [15]

 

Também, na Cartografia da conquista do território das Minas, encontra-se a descrição do Caminho do Pitangui. Fazendo a sua leitura, observa-se leitura que antes de chegar a São João segue o Rio Pará onde se vê um asterisco e a palavra São Francisco; ao lado se encontra Rio de Pitangui que na verdade é o Rio Pará onde se deságua o Rio São João, bem próximo à cidade de Pitangui. Escreveu-se aí a seguinte anotação: do Rio das Mortes vai ao Pitangui ao Rio de São João, cabeceiras do Rio de São João, onde se marcou Itatiaiasu.[16] Seguindo o Rio da Paraipeba, o Sítio da Mata ao Sítio do Borba, Caminho do Curral, Abrobas, Diogo, Porteira, Curato do Matheus (Mateus Leme)[…].[17] Este trecho, como citado, refere-se, portanto, à picada que do Sabará se fez para Pitangui que era nome que se dava ao Rio Pará até 1720. Nessa ação é veemente o papel do tenente-general Manuel de Borba Gato, patente que recebe do Gov. Artur Sá de Menezes quando foi empossado no cargo de Superintendente das Minas, imbuído de poderes para distribuir terras, datas e águas minerais. Depois de certo período com o governador em Sabará, ele, Bartolomeu Bueno (II) e Antônio Pompeu Taques rumaram para as bandas do Pitangui, após justificaram-se perante os céus, pois, mandaram cada um construir uma capela aos santos de suas devoções, segundo Viana Passos.

 Mandou o Coronel [Borba Gato] aparelhar os elementos de que carecia e, convidando alguns amigos, partiu com seus genros, [Antônio Tavares e Francisco Arruda ([18]), para o sertão, repisando as passagens de sua antiga expedição e vindo para o Sumidouro, de onde subiria ao velho descoberto.[19]

 

               Iniciava-se, pois, a saga povoadora no Sítio do Borba em direção ao Centro-Oeste Mineiro onde ele, Borba Gato, distribuindo sesmarias e concessões para minerar, tornou-se o grande e primeiro povoador do Caminho do Sabará, também denominado de Caminho do Pitangui o destino de quem vinha pelo Caminho dos “Corrais[20], no seguimento do Caminho Geral do Sertão. [21]

O Caminho do Pitangui chegou a ser conhecido também como o Caminho do Borba ou Caminho do Velho Borba[22] expressão que surgiu após a sua morte, em 1734[23].  Com o passar do tempo foi recebendo outros nomes, à medida que outros núcleos surgiam: Caminho da Capela Nova do Betim, Caminho do Mateus Leme…

Porém, aproveitando a produção deste texto, temos que ressaltar a oficialização do Caminho do Pitangui como Estrada Real, denominação que se dava a toda picada aberta ou reconhecida pelo governo português. Tal se deu quando do Inficionado, em 22.06.1718, o Conde de Assumar despachou uma ordem ao sargento-mor João Ferreira dos Santos e ao Capitão Francisco Duarte Meireles:

[Solicitando aos dois] para seguirem pelo caminho que vai para os currais começando da encruzilhada que vai para o engenho do Coronel Correia de Miranda até o Montro. (Monteiro), fazendo pontes, atalhando as voltas, como for possível, sendo que de Jequitibá para baixo (onde o Rio Paraopeba dá uma grande volta[24]) se concederá a cada um deles, o sítio ou sítios como for o justo, conforme o trabalho que tiverem.[25]

 

A respeito deste atalho que o Conde de Assumar mandou fazer, encurtando as distâncias entre Vila Rica e Pitangui, a partir do engenho do Coronel Correia Miranda, hoje Fazenda da Cachoeira em Pará de Minas, o historiador da cidade de Esmeraldas, Avelar Rodrigues, deu sua importante colaboração.

 

Quem partia de Pitangui, pelo Caminho Garcia Rodrigues até a Guanabara, passava pelos vales do São João, Guardas, Paciência, por este sítio que é hoje Pará de Minas e daqui a Mata do Cego, seguindo daí, em dois rumos, para Mateus Leme e Betim, ou pela antiga “Fazenda de Santa Quitéria”, hoje Esmeraldas.[26]

 

As duas possibilidades que o caminho oferecia estão bem claras na sua explicação. Viandava-se por Santa Quitéria, hoje Esmeraldas, ou pela Mata do Cego[27] onde existia um paradoro de estalage[28], um dos núcleos formadores do Arraial do Patafufo.

Com o tempo, entre as Minas de Sabará e as Minas do Pitangui, o solo pontilhou de fazendas. Logo, ali se encontrava o Morro do Mateus Leme; depois, a Mata do Cego dos Penteados; o arranchadouro do Manuel Gomes Baptista, o Patafufo; o Sítio Seara de Miguel da Costa Leite; o Sítio dos Guardas, proveniente da sesmaria de Diogo da Costa Fonseca; o Sítio do Paiol Velho, formado pelas três fazendas da sesmaria do povoador Domingos Dias da Silva, hoje Onça do Pitangui; o Sítio da Aparição Velha, ou seja, a Aparição de Baixo e Aparição de Cima, localizado na serra do mesmo nome, domínio dos “Ferreira”[29]; o Sítio do Rio de São João (Ribeirão das Lages, Ponte Alta), onde se estabelecera Bartolomeu Bueno de Siqueira (II), dando origem a São José da Varginha; o Sítio do Pitangui, de Domingos Rodrigues do Prado.

2-  Teorizando  a  passagem  de  vila  a  cidade 


           Objeto bom para pensar
– parafraseando Claude Lévi-Straus – é a análise de alguns aspectos influenciadores e circunstanciantes da passagem de uma vila colonial mineira ao status de cidade, no Império. Ou seja, como se encaminhara a passagem do rural para o urbanizado, a velha questão da modernidade alicerçada na oposição mau selvagem versus bom civilizado. Para compreender essa corrida civilizatória no Novo Mundo, em que o Velho Mundo é ancião pela sua maturidade e lentidão e, o Novo, decrépito pela sua obsoletitude e velocidade, é necessário questionar esse jogo de aparências para o qual foi escrito Tristes Trópicos. Pois, compreender consiste em reduzir um tipo de realidade a outro; que a realidade verdadeira nunca é a mais patente [la plus manifeste]; e que a natureza do verdadeiro já transparece no zelo que este emprega em se ocultar [dérober].[30]

               

O sentido de urbanização […] está associado à transferência de pessoas do meio rural para o meio urbano, o que implica a idéia de concentração de muitas pessoas em um espaço restrito à cidade, cujo percentual de aumento populacional seria superior em relação à população rural. Em termos econômicos, tal processo pressupõe a substituição das atividades primárias (agropecuária) por atividades secundárias (indústrias) e terciárias (comércio e serviços), cujo desenvolvimento estaria relacionado, tanto a demandas e consumos tipicamente urbanos quanto às economias de aglomeração.[31]

 

Os primeiros assentamentos urbanos, que viriam traçar o futuro da história urbana no Brasil, são resultado da preocupação com a área costeira, com a segurança com o litoral e pela facilidade de, a partir dele, manter-se contato com o mundo exterior. Essa característica consolidaria o que perdurou pelos séculos seguintes à colonização: o maior adensamento urbano nas regiões costeiras e a rarefação populacional no interior, com exceção para a vila de São Vicente (1532). Nos seiscentos, a maioria das trinta e sete vilas erigidas estava no litoral ou próxima ao litoral, de onde surgiram as mais importantes cidades brasileiras, como Recife (1540), Salvador, construída pelo engenheiro Luís Dias em 1549 para ser capital da Colônia, Rio de Janeiro (1565), a partir da praça-forte de São Sebastião. É preciso se ater, no entanto, que todo o processo colonizador da América Portuguesa teve ações oficiais, os seus objetivos bem definidos, isto é, sempre esteve sob a vigilância direta da Coroa que poderia legitimar, post factum, o eventual resultado de empreendimentos particulares, revelando uma grande habilidade de manter sob suas rédeas, pelo emprego de instrumentos administrativos e jurídicos, processos potencialmente dispersivos.

 

À Coroa, cabiam os atos administrativos para elevação das povoações em vilas e cidades. Estas – chamadas reais – subordinavam-se ao Governo Geral, criado em 1549, numa época de forte retraimento da empresa ultramarina noutras áreas. A intenção mais ampla contida no empenho urbanístico era de controlar o processo de dispersão que faz parte da ocupação de qualquer território virgem. Orientada pelos princípios da racionalidade administrativa, própria do empreendimento colonial, buscava a Coroa eliminar na medida do possível, as incertezas da colonização por meio da tentativa de burocratização e rotinização da aventuresca ocupação das terras do Brasil.[32]

 

No caso da Minas Colonial nos setecentos, inúmeros núcleos urbanos se encontravam em condições de receber a titulação de vila ou até mesmo de cidade. No entanto, devido ao caráter político-administrativo-judiciário do empreendimento colonial, apenas quinze vilas foram erigidas e Mariana se tornou cidade episcopal por ato de 1745.[33] Este tipo de cidade episcopal, segundo Pirenne analisando a história econômica e social da Idade Média, era utilizada para residência de um bispo e sua administração eclesiástica sem dúvida era grande do ponto de vista religioso, porém nula do ponto de vista econômico.[34]
           Focando o mesmo Henri Pirenne (1862-1935) para construção do quadro teórico, sob o ponto de vista econômico, ele acrescenta também a questão do domínio que a cidade exercia sobre os arraiais e vilas nos tempos medievais, onde ocorrera a concentração da indústria como a tecelagem, após as relações econômicas do setor primário, a agricultura e a pecuária. A fabricação de tecidos, que até então se constituíra como ocupação feminina, passa às mãos dos homens. Concomitantemente ocorreu a afluência de mercadores, o que provocou o fluxo dos artesãos. A fabricação dos tecidos, que a princípio era no campo, emigrou espontaneamente para os lugares que se podiam vender a produção, ou seja, a transformação da indústria rural em indústria urbana.  O nome poorters ou portmen, que foi durante muito tempo sinônimo de burguês – homem que vivia do comércio – passou a qualificar os centros mais ativos da vida comercial, os burgos. Porquanto, neste sentido, é rigorosamente exato dizer que a cidade da Idade Média e, por conseguinte, a cidade moderna, teve seu berço no arrabalde (forisburgus) do castelo ou burgo que determinou seu sítio. Diante desse crescimento, a jurisdição ocasional se converteu em jurisdição permanente, reconhecida pelo poder público, pois a formação das aglomerações envolve numerosos trabalhos de instalação e de defesa a que elas mesmas devem prover, uma vez que as autoridades tradicionais não tinham meios nem desejos de prestar-lhes auxílio. Esse espírito inovador mostra que as burguesias conseguiram, por sua única iniciativa, a organização municipal. Os delineamentos dessa instituição aparecem pela primeira vez no século XI e no XII, os seus órgãos essenciais, fruto de uma criação original, posto que nada pudesse servir de modelo no estado de cousas anterior, pois todas as necessidades que seriam satisfeitas eram novas. A mais urgente de todas era a necessidade de se defender, uma vez que os mercadores se tornaram presas fáceis. Daí a construção de muralhas à volta da urbe para fortificá-las, o que figura até hoje no escudo dos municípios: a coroa mural.[35]


As cidades do século XV, em Portugal, caracterizaram-se por suas muralhas cercando as habitações, amontoadas em estreitas e tortuosas ruas, e no topo do monte a alcaçova com sua torre de mensagem: sob a proteção desta, a catedral ou a igreja matriz e não longe, os paços do conselho, em frente dos quais se levanta o Pelourinho.[36]
 

Apesar das ordenações, como as Leis Generaes de Las Índias, no Brasil a organização das cidades vai acontecer com espontaneidade e a urbanização se fará de acordo com o crescimento econômico e as razões políticas. As estruturas medievais lusitanas se transplantam tipicamente para a América Portuguesa: cidade em acrópole (parte alta e parte baixa); irregularidades, pois é o sítio que define o traçado urbano; a tendência linear com o surgimento dos núcleos ao longo dos caminhos; a diversidade de núcleos dinâmicos com contornos indefinidos, porquanto o urbano morre nas matas, nas roças, nos campos.

As vilas se organizavam através das câmaras ou conselhos e tinham atribuições administrativas (executivas e legislativas) através dos vereadores e, judiciárias com juízes ordinários ou da terra, eleitos pelo povo (brancos, padres e militares) que fiscalizavam, legislavam nos limites da jurisdição, presidindo mensalmente a Câmara. Assim funcionou até 1828, quando as câmaras se transformaram em corporações meramente administrativas, perdendo o caráter judicial. A partir de então, dá-se lugar ao termo “municipal”, que devido às especificidades da administração colonial portuguesa ultramarina, raramente aparece na documentação do século XVIII.[37]

 
3- O Desenvolvimento do Distrito do Patafufo

 

A denominação Arraial de Patafufo aparece em 1778 na “Carta Geográfica da Capitania de Minas Gerais”, representada próximo a Pitangui e Onça. Em 1790, já era citado nas documentações do Conselho Ultramarino como Distrito de Nossa Senhora da Piedade do Patafufio.

O quadro que apresentamos a seguir, dentro da teorização que obtivemos de Henri Pirenne (1963), mostra-nos que o Distrito do Patafufo caminhava a passos largos, pelo nível de seu desenvolvimento econômico, para receber a titulação de Cidade do Pará em 1877.

Em primeiro lugar, apontamos que no período colonial os maiores potentados do gado se encontravam no Caminho do Pitangui, portanto, tinham trânsito nas paragens do Ribeirão Paciência. Manuel de Borba Gato, Francisco Duarte Meireles seu genro e, Sebastião Pereira de Aguiar que se assenhoreou de toda a vasta região que se estendia de Bento Pires, perto de Curral del-Rei, até o Sumidouro no Rio das Velhas, incluindo o Ribeirão das Abóboras, onde fundou o arraial da Contagem.  Dos currais da Bahia e do Rio das Velhas vinham boiadas e cavalgaduras para o Caminho do Pitangui; do porto do Rio de Janeiro, alimentos finos, roupas, armas, bugigangas. Para esses lugares, junto com as boiadas, seguiam os produtos rurais: o queijo, a aguardente, a rapadura, a manteiga, o toicinho, os doces, a manteiga, as varas de pano de algodão. Sobre a circulação das tropas os cientistas austríacos, Spix e von Martius, que chegaram ao Brasil em 1817 para as núpcias da Arquiduquesa da Áustria com o Príncipe Dom Pedro, registraram o momento em que os tropeiros da região de Pitangui atravessavam o Caminho Real, trecho este próximo à passagem do Rio Grande, levando a produção daquela seara.


A deserta região estava justamente animada por inúmeras tropas que, levavam do interior de Minas, toicinho para o Rio de Janeiro, e tinham armado acampamento no vale. Esse ramo de comércio vem, sobretudo, da região de Pitangui, em grande escala para a capital
.[38]

 

 

Para Zemella, o comércio acabou se tornando uma forma indireta de se conseguir ouro, pois, vendendo comestíveis, aguardente e garapa, tecidos, roupas, calçados e ferramentas, se juntavam grandes porções de ouro, sem o trabalho rude de extraí-lo dos tabuleiros, grupiaras e faisqueiras.[39]

Registrando suas sesmarias, não somente os bandeirantes, mas também os militares como o Cel. José Correa de Miranda, construíram engenhos, abriram “lojes” (lojas), compravam e vendiam escravos e aumentaram suas divisas transformando-se em tropeiros. Inúmeras foram as redes privadas de comércio com tropa de muares que se formaram através de lucrativas rotas, ligando o Caminho do Pitangui aos portos do Rio de Janeiro e Bahia.

Quanto à produção doméstica do tecido, apontada por Pirenne (1963) como fase inicial da industrialização responsável pelo surgimento dos burgos, praticamente teve o seu início na metade do século XVIII. Em 1775 já tinha crescido o suficiente para que as autoridades portuguesas se preocupassem, proibindo o uso dos teares na região. A pesquisa de Clotilde Paiva sobre a produção do algodão no Centro-Oeste Mineiro, que ela denomina de área Mineradora Central Oeste, nos aproxima um pouco mais daquela realidade. Segundo ela, Pitangui, Tamanduá (Itapecerica) transformaram-se em importantes entrepostos e exportadores de diversos produtos, entre eles o tecido, […] embora os tecidos e panos não se enquadrassem entre os principais produtos, havia exportação desses para a Província do Rio de Janeiro.[40]

Em junho de 2004, Flávio Marcus Silva, doutor em História, proferiu uma palestra a respeito da economia no setecentos nessa mesma região. Tema de sua tese de doutorado, ele comentou que o abastecimento alimentar naquela época, no Sudeste, teve o maior contingente de mão-de-obra escrava sustentando um mercado agropecuário e que, o produtor investiu na produção escrava cara, que se justificou no abastecimento contínuo do mercado, até o século XIX.


Para o Rio de Janeiro, a partir da chegada de D. João VI, as fazendas do Pompéu forneceram todo tipo de víveres, mas principalmente a carne verde
[gado em pé] à Corte recém-chegada no Brasil. No final do XVIII e XIX, a população, devido à crise do ouro (1745, acentuando-se para o final) migrou-se para outras regiões e foi exercer atividades ligadas à produção agropecuária. Nos mapas da população de Minas Gerais, Carrato mostrou a população distrital no início de 1800. Comparando com a de Ouro Preto (11.000), a região de Pitangui era três vezes maior que a população da Capital: 33.000 pessoas. Ouro Preto tinha mais casas [área urbana] e a população de Pitangui [área rural] estava nas roças, nas fazendas, nos sítios criando gado, produzindo alimentos. Saía-se de Ouro Preto para vir aos diversos sítios da região de Pitangui para abastecer o mercado da Capital da Província. O Termo de Pitangui, no final do século XVIII contava com dezessete distritos, desses, Patafufo (Pará de Minas) ocupava o 2º. lugar com 1.688 de população livre; em escravos, o sexto lugar. Pará de Minas especializou-se no comércio e na produção de alimentos. O arraial fazia parte de uma estrutura de mercado interno cuja economia agropecuária abastecia outros mercados, como a produção do açúcar, aguardente, gado vacum, cavalar e suíno. Documentos permitem avaliar essa economia que faz parte de um capítulo da História do Brasil. Os escravos vinham da África. O que era importado era caríssimo e quem comprava investia; a produção tinha que dar retorno, lucro. Minas Gerais foi a Província que mais usou a mão-de-obra escrava. E Pará de Minas, com pouso e comércio, qualitativa e quantitativamente se desenvolveu na estrutura econômica do Brasil. [41]

 

Sobre este assunto, a equipe do “Projeto Mesopotâmia Mineira” escreveu que a vocação da região era também agrícola e que segundo Ângelo Carrara, entre 1812 e 1825 as Vilas de Pitangui e Campanha foram responsáveis pela maior produção agrícola de Minas Gerais, embora o número de imóveis, indicador do desenvolvimento urbano nessas vilas, fosse pequeno quando comparado, por exemplo, ao de Ouro Preto. O autor analisou a cobrança de dois impostos, entre 1812 e 1825: a décima predial cobrada sobre cada imóvel urbano dentro das áreas demarcadas pelas Câmaras, e o dízimo cobrado sobre a produção agrícola de cada região. Em 1812, Ouro Preto era o maior núcleo urbano de Minas Gerais, com 1.651 edificações, seguido por Sabará, Diamantina, São João del-Rei e Paracatu, com números de imóveis variando entre 758 e 785. Mariana, a única cidade da Capitania, por ser sede do Bispado, possuía 607 casas; Pitangui, 400 casas e Campanha, 377. No ano de 1825, Ouro Preto pagou de dízimo sobre a produção agrícola 666$600 réis e Pitangui pagou a fabulosa quantia de sete contos e oitocentos réis. Esses dados revelam que, embora o núcleo urbano de Pitangui fosse formado de pequeno número de casas, sobrados, havia uma grande riqueza na região, representada pela produção agrícola que, como sabemos, servia para o abastecimento de toda a capitania, depois Província de Minas Gerais.[42]

Em 1835, a Lista Nominativa realizada no distrito do Patafufo relacionou que este ocupava o segundo lugar em número de habitantes livres, com 1.688 indivíduos, sendo superado apenas por Pitangui, com 2.225 indivíduos. Com relação à produção escrava, o distrito ocupava o sexto lugar, com 646 escravos, superado por Pitangui, com 1385.  No período de 28.05.1855 a 13.04.1856, na Freguesia de Nossa Senhora da Piedade do Patafufo, assentou-se em 45 páginas, 236 imóveis registrados pelo Vigário Paulino Alves da Fé.

Com esse desenvolvimento notório, a instalação da Vila do Pará se daria em 20.09.1859, constituída por 6 distritos: a Sede, Santo Antônio do Rio São João Acima (Igaratinga), Santo Antônio do Pequi, Sant’Ana do São João Acima (Itaúna), São Gonçalo do Pará e Morro de Santo Antônio de Mateus Leme, sendo o primeiro Presidente da Câmara, o Alferes Francisco de Assis dos Santos Reo. Neste ato, o arraial do Patafufo foi elevado a município, emancipando-se político-administrativamente de Pitangui, ao qual anteriormente pertencia.  

Assim o município permaneceu até 1872, quando pela Lei Provincial Nº 1889, de 15 de julho, ele foi suprimido. O motivo para tal ato não se justifica e, segundo Ana Maria de Oliveira Campos, foram as desavenças políticas entre os correligionários dos partidos Conservador e Liberal que levaram à supressão da Vila do Pará, sendo seu território integrado novamente ao de Pitangui, de quem havia se emancipado. A discórdia política ocorreu porque os liberais, que predominavam na Vila do Pará, não davam tréguas aos conservadores.[43] Estes, em represália, continua Oliveira Campos, solicitaram ao deputado do partido, que era majoritário na Assembléia, Dr. Gustavo Xavier Capanema, a supressão da Vila (op.cit). Na sessão de 29.05.1872, esse deputado do partido Conservador encaminhou o projeto, pronunciando um intenso discurso depreciando o município, os administradores e os habitantes da Vila do Pará. Foi apoiado por seus pares, e as interferências do colega deputado Antônio de Assis Martins reforçaram o pedido de supressão da Vila do Pará. O aparte final do deputado Antônio Assis Martins explicita a motivação meramente política do projeto: É uma medida de grande conveniência, ao menos para descanso de nossos correligionários (Ibidem:144). Naquele ano de 1872, em 14 de janeiro, os liberais haviam sido derrotados nas eleições realizadas para deputados à Assembléia Provincial. Os candidatos Dr. Gustavo Xavier da Silva Capanema, médico em Pitangui, o Capitão Antônio de Assis Martins, empregado público em Ouro Preto, ambos do partido Conservador, foram vitoriosos na Vila do Pará. “Era a derrota dos liberais”.[44] A situação seria revertida nas eleições de 15 de agosto do ano seguinte, quando os conservadores foram esmagados no 2º distrito, a que a Vila do Pará pertencia (Op.cit, p.189). O projeto de supressão da Vila do Pará, assinado pela maioria dos deputados, foi aprovado sem discussão e se transformou na Lei Provincial Nº 1889, de 15 de julho de 1872, voltando o  território paraense a pertencer a Pitangui. Dois anos depois, quando os ânimos políticos se apaziguaram, o deputado Antônio de Assis Martins, que com seus comentários ajudara o colega Gustavo Capanema a suprimir a Vila do Pará, apresentou na sessão de 13.11.1874 o projeto restaurando-a, que se transformou na Lei Provincial Nº 2.081, de 23.12.1874. O município do Pará havia sido recriado por Lei, faltava sua reinstalação para que os administradores eleitos pudessem atuar. Um ano e três meses se passaram, como da primeira vez, para essa instalação da Vila do Pará se concretizar. A importante cerimônia aconteceu em 25 de março de 1876 e, desta vez, foi comandada por um paraense, Cornélio Augusto Moreira dos Santos, Presidente da Câmara de Pitangui. Definitivamente a Vila do Pará se tornava independente. Em 5 de novembro de 1877 a Vila do Pará foi elevada à categoria de cidade, pela Lei Provincial Nº 2.416.[45]

            Diante do exposto, resta-nos concluir citando Centurião, quando ele escreve que a cidade é, em parte, a expressão física da sociedade a qual ela pertence e reflexa de seus valores culturais:


Concepções de poder, hierarquias sociais, profissões e economia, o modo de vida de um povo, as noções do sagrado e profano, as relações entre os sexos e, enfim, todas as heterogêneas manifestações de uma determinada sociedade e suas especificidades encontram sua expressão física no traçado das ruas, na arquitetura das edificações e na disposição destas, na distribuição de áreas públicas e privadas e em outros aspectos de sua configuração
. [46]



Referências:

Bibliográficas

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Jornais:

 

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[1] Paradoro de estalage, arranchadouro e pouso são palavras sinônimas. A primeira foi citada no Livro 3 que há de servir de ‘registos’ das Datas de Terras e Águas Minerais no Distrito de Mateus Leme Freguesia de Curral Del Rei (ICMCN-Itaúna-MG).

[2] Carlos H. Davidoff. Bandeirantismo Verso e Reverso. Brasiliense. SP, 1998, p.25.

[3] LIMA JUNIOR, Augusto. A Capitania das Minas Gerais. Zélio Valverde, RJ, 1940, p.37-38.

[4] CALÓGERAS,J. Pandiá. Formação Histórica do Brasil. 1938, pág. 48.

[5] Limpeza do local para fincar os ranchos trançados de pau a pique e barro, cobertos de folhas de palmeiras.

[6] CALÒGERAS,J. Pandiá. Formação Histórica do Brasil. 1938, pág.47.

[7] Prear índio, ato de aprisionar.

[8] Cassiano Ricardo, 1956, p.4 e19,

[9] ASSUNÇÃO, Lívia Romanelli de. In Revista do Departamento de História. Considerações sobre a formação do espaço urbano setecentista nas Minas. UFMG, 1989, pág.132.

[10] COSTA, Antônio Gilberto. Cartografia da conquista do território das Minas. Belo Horizonte: Ed. UFMG; Lisboa [Portugal]: Kapa Editorial, 2004, pág.42.

[11] ROMEIRO, Adriana. Um visionário na Corte de D. João V, Revolta e milenarismo nas Minas Gerais. Belo Horizonte, UFMG, 2001.

[12] COSTA, Antônio Gilberto. Cartografia da conquista do território das Minas. Belo Horizonte: Ed. UFMG; Lisboa [Portugal]: Kapa Editorial, 2004, pág.17.

[13] COSTA, Antônio Gilberto. Cartografia da conquista do território das Minas. Belo Horizonte: Ed. UFMG; Lisboa [Portugal]: Kapa Editorial, 2004, pág.51 e170.

[14] APM, SC 09, p.184.

[15] O roteiro sertanista in Cartografia da Conquista do Território das Minas, Ed. Kapa, p.51 e 170.

[16] Realmente o Rio São João tem suas nascentes na localidade de Gentios, ainda hoje no município de Itatiaiussu. Gentios se refere onde muitos índios se encontravam no início  da colonização, denominação desde o tempo em que Manoel de Borba Gato ali tinha a sua sesmaria.

[17] COSTA, Antônio Gilberto. Cartografia da conquista do território das Minas. Belo Horizonte: Ed. UFMG ; Lisboa [Portugal] : Kapa Editorial, 2004,pág.227.

[18]Na verdade, os genros casados com as filhas de Borba Gato – Maria Leite, Joana de Borba e Mariana Pais – eram respectivamente Jerônimo Tavares de Arruda Botelho, Francisco Duarte Meireles e Francisco de Arruda Sá. O segundo, morador na região denominada Meireles em Pitangui, dali se retirando quando sua esposa faleceu em Sabará.  

[19] PASSOS, Zoroastro Viana, Em torno da História de Sabará.V.II. Belo Horizonte: Imprensa Oficial. 1942, p.41-45.

[20]Expressão esta usada por Pedro Taques. 

[21] A expressão “Caminho do Pitangui” foi usada pela primeira vez por Lúcio José Santos. História de Minas Gerais. APM. 1926.

[22] Devido a um erro tipográfico, no livro Pesquisando a História de Pitangui de Sílvio Diniz, encontra-se Caminho do Velho Barbe.

[23] Borba Gato viveu mansa e pacificamente. Em 1734, ano em que faleceu, vivia ainda em suas terras no Morro do Mateus Leme, com o seu filho Padre Vitoriano de Borba. 

[24] A respeito de onde o Rio Paraopeba dá uma grande volta, há que se lembrar o que foi registrado pelos memorialistas. As terras do Jequitibá, hoje nas proximidades da Ponte do Paraopeba em Vianópolis, foram concedidas ao genro Francisco Duarte Meireles por Manoel de Borba Gato que lhe pertenciam há oito anos. Mas o registro dessa doação, isto é, a Carta de Sesmaria, só foi concedida por mercê depois que o Capitão Duarte Meireles cumpriu o trato com o Conde de Assumar. Diga-se de passagem, todas essas benfeitorias não provinham de renda da Coroa Portuguesa e sim dos que recebiam tais determinações.

[25] Códice do Conde de Assumar, RAPM, 1933, p.462.

[26] RODRIGUES, Avelar- Esmeraldas, Uma Contribuição à Historia de Minas. B. Horizonte. 1985, pág.21.

[27] A Mata do Cego abrange hoje a região denominada Matinha, entre Pará de Minas e Mateus Leme.

[28] Livro 3 que há de servir de registos das Datas de Terras e Águas Minerais no Distrito de Mateus Leme Freguesia de Curral Del Rei (ICMCN-Itaúna-MG).

[29] Em algumas documentações, a Serra da Aparição denomina-se Serra dos Ferreira.

[30] LÉVI-STRAUSS, Claude. Tristes Trópicos. São Paulo. Cia das Letras, 1999, pág.55.

[31] MORAES, Fernanda Borges de. De arraiais, vilas e caminhos: a rede urbana das Minas Coloniais. In As Minas Setecentistas. Maria Efigênia Lage de Resende e Luis Carlos Villalta.BH: Autêntica; Cia. do Tempo. 2007, pág. 59.

[32] REIS FILHO, Nestor Goulart. Contribuição ao estudo da Evolução Urbana no Brasil, 1500/1720.Capítulo II. São Paulo, USP.1968

[33] IGLÉSIAS, Francisco. Minas Gerais. In HOLANDA, Sérgio Buarque. (Dir.) História Geral da Civilização Brasileira. São Paulo: Difel,1960, pág.372.

[34] PIRENNE, Henri. História Econômica e Social da Idade Média. Ed. Mestre Jou. SP.1963, pág.46.

[35] PIRENNE, Henri. História Econômica e Social da Idade Média. Ed. Mestre Jou.SP.1963, Cap. II, 45-59.

[36] LOBO, A.S.S. Costa. História da Sociedade em Portugal no século XV. Lisboa, imprensa Nacional, 1903, pág.101,

[37] FLEXOR, Maria Helena Ochi. Criação da Rede Urbana na Capitania da Bahia: século XVIII.2001, pág. 541, citada por MORAES, Fernanda Borges de. De arraiais, vilas e caminhos: a rede urbana das Minas Coloniais. In As Minas Setecentistas. Maria Efigênia Lage de Resende e Luis Carlos Villalta. BH: Autêntica; Cia. do Tempo. 2007, pág. 60.

[38] Joham Baptist Von Spix. A Grande Aventura de Spix e Martius. MEC. INL. Brasília. 1972, p.38-39.

[39] ZEMELLA, Mafalda. O Abastecimento da Capitania de MG no Séc. XVIII. SP. HUCITEC. 1990, p.163.

[40]PAIVA, Clotilde Andrade. População e Economia nas M.G. do Séc. XIX. S. P.: FFCL-USP. 1996 (tese de doutorado), p.114-115.

[41] SILVA, Marcus Flávio. Palestra em Pará de Minas, assistida pela autora em junho /2004.

[42] Projeto Mesopotâmia Mineira. Urbanização e Produção Agrícola na região de Pitangui entre 1812 e 1825 – Resgate Histórico – Jornal “Diário”, 22.09.2003.

[43] DINIZ, Sílvio Gabriel. Quatorze Anos de Eleições na Vila do Pará, M.G. (1861 – 1875). In: Revista Brasileira de Estudos Políticos. Belo Horizonte: Editora Universidade Federal de Minas, 1964. Coletânea particular de Robson Correia de Almeida, pág. 141.

[44] Idem, pág.171.

[45] Ana Maria de Oliveira Campos é pesquisadora da história de Pará de Minas. Diretora do Museu de Pará de Minas.

[46] CENTURIÃO, Luis Ricardo Michaelsen. A Cidade Colonial no Brasil. Porto Alegre. EDIPUCRS,1999, pág.215.